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21 março 2017

Preconceito: A (não) representação do diferente nos Livros Didáticos

No dia 21/03 comemoramos o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

 

Por isso, trouxemos para nossos queridos leitores parte de uma importante reflexão,denominada “Preconceito Racial na escola: enfoque no Livro Didático” .

 

Durante seus estudos para o Mestrado em Educação, a professora Erika Regiani, realizou diversas pesquisas voltadas para formação de professores no processo de inclusão na escola comum, onde, além de aprofundar conhecimentos sobre educação inclusiva de alunos com deficiência, analisou aspectos relacionados ao preconceito racial dentro do âmbito escolar, mais especificamente sobre o livro didático.

 

A autora considerou necessário compreendermos o significado de algumas palavras para entendermos as análises posteriores, tendo em vista que a sociedade brasileira é constituída por uma diversidade étnica e cultural, “a qual deve ser contemplada no espaço escolar, para que se reconheça a pluralidade das vivências dos diferentes grupos sociais da comunidade onde a escola está inserida” (SCOPEL E GOMEZ, 2006, p. 2), por isso destacou e contextualizou cada um dos significados das palavras diversidade, raça, racismo e preconceito apresentados no Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa (FERREIRA, 2006).

 

DIVERSIDADE

 

O termo diversidade, segundo Ferreira (2006) é apresentado com palavras como “diferença, dessemelhança, dissimilitude, divergência, contradição; oposição”. Ou ainda como “caráter do que, por determinado aspecto, não se identifica com algum outro” ou “multiplicidade de coisas diversas”.

 

Para os PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais – para a Educação Básica (BRASIL, 1997), diversidade diz respeito ao conhecimento e a valorização das características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem em território nacional.

 

Este documento, organizado pelo Ministério da Educação, propõe a abordagem da Pluralidade Cultural, com objetivo, entre outros, de possibilitar o conhecimento do patrimônio étnico-cultural brasileiro; reconhecer as qualidades da própria cultura, enriquecendo a vivência da cidadania; repudiar e denunciar toda e qualquer forma de discriminação baseada em diferenças de raça, etnia, classe social, crença religiosa, sexo e outras características individuais ou sociais.

 

Segundo os PCNs: Considerar a diversidade não significa negar a existência de características comuns, nem a possibilidade de constituirmos uma nação, ou mesmo a existência de uma dimensão universal do ser humano. Pluralidade Cultural afirma a diversidade como traço fundamental na construção de uma identidade nacional que se põe e repõe permanentemente, e o fato de que a humanidade de todos se manifesta em formas concretas e diversas do ser humano (BRASIL, 1997, p. 19).

 

Infelizmente, a diversidade (pluralidade ou diferença) existente entre as pessoas, nem sempre é vista como algo positivo, muito pelo contrário, a diferença, muitas vezes, causa certo estranhamento, desconforto, que geralmente impede o reconhecimento do outro sem indícios de preconceito e discriminação.

 

RAÇA

 

O dicionário Aurélio emprega o significado do termo raça como um “conjunto de ascendentes e descendentes de uma mesma família, tribo ou povo, com origem étnica, lingüística e social comum”.

 

Além disso, traz, ainda, como: “1.Conjunto de indivíduos cujos caracteres somáticos, tais como a cor da pele, a conformação do crânio e do rosto, o tipo de cabelo, etc., são semelhantes e se transmitem por hereditariedade, embora variem de indivíduo para indivíduo. 2.Cada uma das grandes subdivisões da espécie humana, e que supostamente constitui uma unidade relativamente separada e distinta, com características biológicas e organização genética próprias” (FERREIRA, 2004).

 

Abramovay e Castro (2006) destacam a conceituação de raça como social, ou seja, para elas, raça aparece com um significante não necessariamente atribuído a indivíduos, mas, sobretudo a grupos sociais. As autoras colocam que, para trabalhar este conceito no Brasil, é necessário considerar a sua plasticidade, “ponderando a dinâmica que a mestiçagem provoca nas relações sociorraciais em termos de gradações, quer quanto a estigmas, quer quanto a aceitações e nomeações do outro”.

 

Assim, reportamo-nos ao argumento de Goffman (1982), que é nas relações que o estigma se realiza e que um estigma está sempre em referência a um atributo que tem como característica principal ser depreciativo.

 

ENTENDA: O CONCEITO DE RAÇA É UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL E NÃO BIOLÓGICA!

 

RACISMO

 

Diante disso, destacamos que a palavra racismo remete para um leque de significados, dos quais, nos importa, mais uma vez destacar o dicionário Aurélio que apresenta como “qualidade ou sentimento de indivíduo racista; atitude preconceituosa ou discriminatória em relação a indivíduo(s) considerado(s) de outra raça”, ou ainda, qualquer doutrina que sustenta a superioridade biológica, cultural e/ou moral de determinada raça, ou de determinada população, povo ou grupo social considerado como raça” (FERREIRA, 2004).

 

Abramovay e Castro (2006) entendem racismo como uma prática recorrente que inflige inferioridade a uma raça. As autoras afirmam que, em muitos discursos percebe-se o racismo como resultado da ignorância, mas, outras vezes, este tipo de preconceito também pode ser intencional.

 

Neste sentido, reportamo-nos a Cavalheiro (2000, p. 25), que traz o pensamento de que “o preconceito está presente na sociedade brasileira, no cotidiano dos indivíduos e é altamente prejudicial para a população negra”.

 

RACISMO ESTÁ DIRETAMENTE LIGADO À SEGREGAÇÃO!

 

PRECONCEITO

 

Assim, cabe-nos destacar o significado da palavra preconceito de acordo com o dicionário Aurélio: “1. Conceito ou opinião formados antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos; idéia preconcebida. 2. Julgamento ou opinião formada sem se levar em conta o fato que os conteste; prejuízo. 3. Superstição, crendice; prejuízo. 4. Suspeita, intolerância, ódio irracional ou aversão a outras raças, credos, religiões, etc.” (FERREIRA, 2004).

 

Heller (2000) dedicou, em seu livro “O cotidiano e a História”, um capítulo exclusivo para tratar sobre os preconceitos. Neste, a autora expõe o preconceito como uma categoria de pensamento e do comportamento cotidiano em que […] devemos nos aproximar da compreensão dos preconceitos partindo da esfera da cotidianidade.

 

São traços característicos da vida cotidiana: o caráter momentâneo dos efeitos, a natureza efêmera das motivações e, a fixação repetitiva do ritmo, a rigidez do modo de vida (HELLER, 2000, p.43). Segundo a autora, o pensamento cotidiano, que não é somente teórico, é também comportamental e fixado na experiência, é empírico e simultaneamente ultrageneralizador.

 

A ultrageneralização característica do nosso pensamento e de nosso cotidiano ocorre da combinação da atitude de assumirmos estereótipos, analogias e esquemas já elaborados e da forma como estes nos são impregnados pelo meio em que vivemos e crescemos.

 

Muitas vezes, não nos damos conta dos esquemas recebidos e os reproduzimos de forma acrítica e irracional. Esta não reflexão pode nos colocar num estado de conformismo e, pior, de marasmo intelectual, evitando assim, a problematização crítica dos esquemas propostos, sua aceitação, refutação, ou, até mesmo, sua adequação.

 

Toda a ultrageneralização é inevitável na vida, e, é um juízo ou uma regra provisória de comportamento “provisória porque se antecipa a atividade possível e nem sempre, muito pelo contrário, encontra confirmação no infinito processo da prática” (HELLER, 2000, p.44).

 

Contudo, o caráter provisório, não diminui, para Heller (2000, p. 45) “a verdade de nossa afirmação, segundo a qual os juízos provisórios podem se alterar e modificar na atividade social e individual”. O caráter provisório reside e conserva-se na própria dinâmica de alteração, daí pode-se inferir que a maior parte dos juízos não são preconceitos.

 

Abramovay e Castro (2006, p. 179) alertam que o senso comum sobre raça e racismo apontam para preconceitos e juízos de valores, que, na maioria das vezes não sofrem questionamento mais profundos”, o que pode estar relacionado “a posição de subalternidade dos negros, naturalizada; das diferenças raciais que os distancia de um suposto padrão de normalidade, ou mesmo por práticas e posturas raciais que remetem a um outro distante”.

 

O LIVRO DIDÁTICO

 

Silva Jr (2002), em sua pesquisa sobre a discriminação racial nas escolas, destaca a necessidade de interrogações sobre a responsabilidade da escola na perpetuação das desigualdades e aponta o livro didático como o material pedagógico mais utilizado pelos educadores.

 

Diante do exposto, a professora Erika Regiani, selecionou para o seu estudo,  livros didáticos de língua portuguesa, de 1a a 4a séries do ensino fundamental, da coleção “Porta Aberta”, recomendada pelo Ministério de Educação (MEC) para o ano de 2008, a fim de verificar se apresentam textos e/ou imagens sobre diversidade, mais especificamente, diferenças raciais, e, assim, analisar a presença de indicadores e/ou manifestações de preconceito racial.

 

As análises de sua pesquisa seguiram os acontecimentos dos textos e/ou imagens identificadas, na medida do possível, a sequência das séries e, em ordem crescente de páginas e possibilitaram verificar, na literatura estudada e nos livros didáticos analisados, a existência de uma quebra entre teoria legal e discursiva e a vida “real”, que muitas vezes promove verdadeiros e variados atos de discriminação e preconceito.

 

Silva Jr (2002) aponta para a necessidade de políticas públicas e educacionais que assegurem a eficácia ao princípio de igualdade racial. Mais do que a punição, o autor sugere a possibilidade e o dever da prevenção, mais do que o combate à discriminação, deve-se promover a igualdade. Observar as manifestações e o impacto do racismo, dos estereótipos raciais e da discriminação racial no interior da sala de aula, principalmente, nos meios pela qual ela se propaga é de fundamental importância para a reversão deste quadro perverso.

 

O livro didático, sendo o material pedagógico mais utilizado pelos professores e alunos, é um importante meio de enfrentamento das diferenças raciais e sociais que existem e refletem na escola. As imagens e textos apresentados evidenciaram que, apesar das diferenças existentes entre as pessoas, é possível tratar do assunto com respeito e dignidade.

 

Chamou a atenção, o fato de ter encontrado grande incidência de manifestações positivas, que favorecem a desconstrução dos preconceitos raciais, ao contrário do apresentado nos trabalhos, sobre o assunto, estudados até então.

 

A autora apontou como tarefa do professor e da equipe pedagógica da escola, a dedicação de grande atenção para a necessidade de tecer, sempre que necessário, críticas sobre os livros didáticos, dando atenção ao modo como é tratada a noção de diversidade, o que deve trazer sempre uma base de respeito às qualidades de cada ser humano.

 

 

As imagens analisadas e o texto na íntegra está disponível em:

REGIANI, E. A.; Preconceito Racial na Escola: enfoque no Livro Didático. In: Angela Maria de Sousa Lima; Celia Regina Vitaliano; Fabiane Cristina Altino; Rosemeri Passos Baltazar Machado.. (Org.). Inclusão: Debates em Diferentes Contextos. 1ed.Londrina: Capes, 2013, v. 1, p. 237-256.

 

 

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